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Ata da 110ª Sessão, em 14/12/1951

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T19:05:01Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:31Z
dc.date.available2017-02-24T19:05:01Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:53Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55449
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72337
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherReceptação culposa (DPM), julgamento, Paraná.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Paraná.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.titleAta da 110ª Sessão, em 14/12/1951pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero110pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67577
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 111ª Sessão, em 17/12/1951
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao1951-12-14
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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