dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T16:43:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:04Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T16:43:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:04Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57337 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72330 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, extinção, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 110ª Sessão, em 29/12/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 110 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72440 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72329 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69540 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 27/12/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm | |
stm.date.sessao | 1950-12-29 | |