Ata da 56ª Sessão, em 10/07/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:50:10Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:27Z
dc.date.available	2017-03-09T18:50:10Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:02Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:27Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57158
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72321
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO 23.125, DE 21 DE AGOSTO DE 1933; ARTIGO 137 – FABRICAR DOCUMENTO FALSO OU FALSIFICAR, ALTERAR OU MODIFICAR DOCUMENTO VERDADEIRO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, extinção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Requerimento administrativo, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Aposentadoria, pedido, rejeição.	pt_BR
dc.title	Ata da 56ª Sessão, em 10/07/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	56	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71882
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 55ª Sessão, em 08/07/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm
stm.date.sessao	1940-07-10

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