Ata da 80ª Sessão, em 23/09/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:15:42Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:00Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:25Z
dc.date.available	2017-03-09T19:15:42Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:00Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:25Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57171
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72315
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Circunstância agravante, Distrito Federal.
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.title	Ata da 80ª Sessão, em 23/09/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	80	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67747
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 81ª Sessão, em 26/09/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA080::ATA080.htm
stm.date.sessao	1949-09-23

Arquivos deste item

Nome:: ATA080.pdf
Tamanho:: 202.4Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA080.htm
Tamanho:: 15.22Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples