Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-13T15:35:22Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:51:58Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:23Z
dc.date.available2017-03-13T15:35:22Z
dc.date.available2017-03-27T20:51:58Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57298
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72310
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDesacato a militar, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherCivil, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherAbandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesacato a militar, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Ceará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Santa Catarina.
dc.titleAta da 75ª Sessão, em 15/09/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero75pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72303
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72309
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 74ª Sessão, em 13/09/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 76ª Sessão, em 18/09/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm
stm.date.sessao1950-09-15
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples