dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T15:35:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T15:35:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:58Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57298 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72310 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a militar, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | |
dc.title | Ata da 75ª Sessão, em 15/09/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 75 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72303 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72309 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm | |
stm.date.sessao | 1950-09-15 | |