Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:19Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57157
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72294
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homenagem.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Desaforamento, prejudicialidade, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação.
dc.title	Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	69	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72503
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72482
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 68ª Sessão, em 24/08/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao	1949-08-26

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