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Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:27:04Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:05Z
dc.date.available2017-03-01T18:27:04Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:40Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55525
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72247
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 212, PARÁGRAFO 2º – CAUSAR DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR (CRIME CULPOSO); ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 27ª Sessão, em 09/05/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero27pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72063
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67233
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 26ª Sessão ,em 07/05/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 28ª Sessão, em 12/05/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao1952-05-09
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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