dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:29:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:29:58Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:29Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:50Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56256 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72196 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 211, PARÁGRAFO 1º - DANO EM MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; ARTIGO 211, PARÁGRAFO 2º - DANO QUALIFICADO (DPM); ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Anteprojeto de lei, estudo, comissão temporária, formação, aprovação. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, vantagem pecuniária, anteprojeto de lei. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, vencimento, anteprojeto de lei. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | |
dc.subject.other | Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Dano qualificado, absolvição, Bahia. | |
dc.title | Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 24 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71661 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA024::ATA024.htm | |
stm.date.sessao | 1957-04-29 | |