Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1957

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Ato libidinoso, crime continuado, condenação, Minas Gerais. Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. Ato libidinoso, crime continuado, absolvição, Minas Gerais. Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Pará. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Paraná. Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. Deserção, absolvição, Paraná.
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 67ª Sessão, em 28/08/1957 Ata da 69ª Sessão, em 02/09/1957
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56185 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72174
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA068.pdf
Tamanho:: 506.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA068.htm
Tamanho:: 33.17Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir