dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:23:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T15:23:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:07Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:40Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56107 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72159 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.title | Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 44 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69051 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70834 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 18/06/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA044::ATA044.htm | |
stm.date.sessao | 1956-06-15 | |