| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:14:05Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:09Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:26Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T15:14:05Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:01:09Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:59:26Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56100 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72102 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, RESULTANDO EM DESERÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubordinação, desclassificação do crime, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1956 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 38 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72085 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70811 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 04/06/1956 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA038::ATA038.htm | |
| stm.date.sessao | 1956-06-01 | |
