Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T16:39:57Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:10:47Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:18Z
dc.date.available	2017-03-01T16:39:57Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:47Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55490
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72071
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, diminuição da pena, Bahia.
dc.subject.other	Circunstância agravante, Bahia.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	1951	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70411
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 114ª Sessão, em 24/12/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 116ª Sessão, em 28/12/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA115::ATA115.htm
stm.date.sessao	1951-12-26

Arquivos deste item

Nome:: ATA115.pdf
Tamanho:: 431.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA115.htm
Tamanho:: 39.04Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples