Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T18:39:17Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:05Z
dc.date.available	2017-02-24T18:39:17Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:39Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55414
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72016
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 244 SUPRESSÃO DE DOCUMENTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	108	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72035
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68010
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 107ª Sessão, em 07/12/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 109ª Sessão, em 12/12/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm
stm.date.sessao	1951-12-10

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