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Ata da 99ª Sessão, em 31/10/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-06T17:13:10Z
dc.date.available2017-03-27T21:10:21Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:49Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56450
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71956
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 142 – CALUNIA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCalúnia (DPM), julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, anulação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 99ª Sessão, em 31/10/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero99pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71946
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71988
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 98ª Sessão, em 29/10/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 100ª Sessão, em 03/11/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA099::ATA099.htm
stm.date.sessao1941-10-31
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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