dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:22:13Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:13Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:58:44Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T18:22:13Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:13Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:58:44Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55396 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71936 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, extinção, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, desclassificação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 22ª Sessão, em 02/05/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 22 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71955 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 30/04/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 04/05/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm | |
stm.date.sessao | 1951-05-02 | |