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Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1947

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T18:19:34Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:10:12Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:58:39Z
dc.date.available2017-02-24T18:19:34Z
dc.date.available2017-03-27T21:10:12Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:39Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55391
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71918
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 241 - OMITIR, EM DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, DECLARAÇÃO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, rejeição, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherAção penal, extinção, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, posse.pt_BR
dc.subject.otherDiscurso.pt_BR
dc.titleAta da 56ª Sessão, em 18/07/1947pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero56pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm
stm.date.sessao1947-07-18
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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