Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T17:15:26Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:10:05Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:37Z
dc.date.available	2017-02-20T17:15:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:37Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71909
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, procedência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, indeferimento, reconsideração.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67585
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69067
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 26/04/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 03/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1940-04-29

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