Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Mato Grosso. Embargos, procedência, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Desaforamento, pedido, indeferimento, reconsideração. Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Piauí. Desclassificação do crime, Piauí. Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná. Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
