Ata da 11ª Sessão, em 04/04/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T18:14:22Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:58:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55380
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71846
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão.
dc.subject.other	Licença para tratamento de saúde, concessão.
dc.subject.other	Licença-prêmio, concessão.
dc.title	Ata da 11ª Sessão, em 04/04/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	11	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71869
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69520
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 02/04/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 50ª Sessão, em 11/07/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao	1951-04-04