Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1944

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T17:39:39Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:09:42Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:13Z
dc.date.available	2017-02-20T17:39:39Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:42Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:13Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53740
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71818
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL).	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lista tríplice, organização.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor, escolha, votação.	pt_BR
dc.subject.other	Eleição secreta, resultado, verificação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, improcedência.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Comércio, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Agente inimputável, declaração, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Pernambuco.	pt_BR
dc.title	Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1944	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	16	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72522
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao	1944-04-10

Arquivos deste item

Nome:: ATA016.pdf
Tamanho:: 448.7Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA016.htm
Tamanho:: 40.83Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples