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Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1948

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T19:05:02Z
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dc.date.available2017-03-08T19:05:02Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:36Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56943
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71786
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subjectEleição de Comissão para apuração das condições de promoção dos Auditores da Primeira Instância.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherMandado de segurança, desconhecimento.pt_BR
dc.titleAta da 15ª Sessão, em 05/04/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero15pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA015::ATA015.htm
stm.date.sessao1948-04-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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