Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-11-09T15:57:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57067
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71756
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, instauração.	pt_BR
dc.subject.other	Apuração de fatos, julgamento, adiamento.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Espionagem, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.title	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	2	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72289
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao	1949-01-05

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