Ata da 40ª Sessão, em 05/06/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:15:24Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:53Z
dc.date.available	2017-03-06T20:15:24Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:26Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56518
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71738
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 40ª Sessão, em 05/06/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	40	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69908
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA040::ATA040.htm
stm.date.sessao	1942-06-05

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