| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:54:19Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:18Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:52Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T16:54:19Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:09:18Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:57:52Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55284 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71736 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 104, I – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, comissão examinadora. | |
| dc.subject.other | Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, composição. | |
| dc.title | Ata da 35ª Sessão, em 17/06/1959 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69464 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71534 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 15/06/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 22/06/1959 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA035.htm | |
| stm.date.sessao | 1959-06-17 | |
