Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:24:15Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:46Z
dc.date.available	2017-03-06T20:24:15Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:16Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56533
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71714
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, indeferimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	52	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70802
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71727
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 51ª Sessão, em 01/07/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA052::ATA052.htm
stm.date.sessao	1942-07-03

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