dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T20:06:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:45Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T20:06:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:32Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:45Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54772 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71710 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Ação penal, extinção, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Prevaricação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, provimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, desconhecimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 36ª Sessão, em 24/05/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 36 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68492 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70332 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 22/05/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 27/05/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm | |
stm.date.sessao | 1940-05-24 | |