Ata da 26ª Sessão ,em 06/05/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57095
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71691
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA.
dc.subject	Comunicado de Ministro do Superior Tribunal Militar acerca de viagem a ser feita aos Estados Unidos e Canadá, ainda durante a vigência de sua licença, para tratamento de saúde, aproveitando a estadia para estudos e pesquisa.
dc.subject.other	Representação, improcedência, Distrito Federal.
dc.subject.other	Juiz-auditor substituto, convocação, extensão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Promotor de justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Advogado de ofício, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apuração de fatos, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Correição parcial, procedência, Distrito Federal.
dc.subject.other	Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, nulidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Incapacidade relativa, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Incapacidade relativa, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.title	Ata da 26ª Sessão ,em 06/05/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71689
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1949-05-06

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