Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T16:45:49Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57084
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71686
dc.subject	- Leitura de mensagens pela passagem do aniversário do Tribunal.
dc.subject	- Definição de competência do Presidente do STM para promoção por antiguidade.
dc.subject.other	Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento.
dc.subject.other	Exame de sanidade mental.
dc.subject.other	Laudo médico.
dc.subject.other	Servidor, aposentadoria, concessão.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação.
dc.subject.other	Desaforamento, indeferimento, São Paulo.
dc.subject.other	Desaforamento, indeferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Conflito de competência, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	16	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao	1949-04-08