Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:25:49Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:34Z
dc.date.available	2017-03-06T20:25:49Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:10Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:34Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56535
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71669
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	54	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71727
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71370
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm
stm.date.sessao	1942-07-08

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