dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:27:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:31Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:27:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:35Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56252 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71656 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71682 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72206 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159089 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72461 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm | |
stm.date.sessao | 1957-04-15 | |