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Ata da 64ª Sessão, em 29/07/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-13T19:20:52Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:03:05Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:57:30Z
dc.date.available2017-03-13T19:20:52Z
dc.date.available2017-03-27T21:03:05Z
dc.date.available2017-11-09T15:57:30Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57421
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71654
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA;pt_BR
dc.subjectDar informação falsa, verbal ou por escrito.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação documental, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, julgamento, adiamento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 64ª Sessão, em 29/07/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero64pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67253
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 65ª Sessão, em 31/07/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm
stm.date.sessao1940-07-29
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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