Ata da 38ª Sessão, em 29/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-23T18:27:45Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:21Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:57:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55024
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71621
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 38ª Sessão, em 29/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	38	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70631
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 31/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA038::ATA038.htm
stm.date.sessao	1940-05-29

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