Ata da 84ª Sessão, em 16/09/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-14T18:00:07Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:50:45Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:57Z
dc.date.available	2017-03-14T18:00:07Z
dc.date.available	2017-03-27T20:50:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:57Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57630
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71533
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 156 – ROUBO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 84ª Sessão, em 16/09/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	84	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71065
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67563
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 83ª Sessão, em 13/09/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 85ª Sessão, em 18/09/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA084::ATA084.htm
stm.date.sessao	1940-09-16

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