Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Correição parcial, desconhecimento, Paraná. Representação, procedência, Distrito Federal. Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, convocação, extensão, Distrito Federal. Promotor de Justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. Advogado de ofício substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. Peculato (DPM), Distrito Federal. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. Inquérito policial militar, apuração de fatos. Sentença, trânsito em julgado. Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, oferecimento. Promotor de Justiça, substituto, denúncia, oferecimento. Advogado de ofício substituto, denúncia, oferecimento. Escrivão, denúncia, oferecimento. Juiz, conselho de Justiça, denúncia, oferecimento. Promotor de justiça, documentação, arquivamento. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal. Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. Termos Controlados
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