Ata da 100ª Sessão, em 11/11/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:57:11Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:44Z
dc.date.available	2017-03-02T15:57:11Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:56:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55709
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71483
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, extinção, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Concussão, julgamento, quórum, ausência, Paraná.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Pará.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará.
dc.subject.other	Condescendência criminosa, julgamento, quórum, ausência, Pará.
dc.subject.other	Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Embriaguez, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 100ª Sessão, em 11/11/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	100	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71566
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71439
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70429
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 101ª Sessão, em 13/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 102ª Sessão, em 16/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 103ª Sessão, em 18/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 104ª Sessão, em 20/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 108ª Sessão, em 30/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 109ª Sessão, em 02/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 112ª Sessão, em 09/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 113ª Sessão, em 11/12/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA100::ATA100.htm
stm.date.sessao	1953-11-11

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