Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T17:01:41Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:50:16Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:56:21Z
dc.date.available2017-03-02T17:01:41Z
dc.date.available2017-03-27T20:50:16Z
dc.date.available2017-11-09T15:56:21Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55860
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71407
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná.
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 89ª Sessão, em 14/10/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero89pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71302
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71452
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71526
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71456
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 53ª Sessão, em 20/07/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 54ª Sessão, em 22/07/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 88ª Sessão, em 12/10/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 90ª Sessão, em 16/10/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao1953-10-14
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples