dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T20:26:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T20:26:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:05Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:08Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56536 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71370 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 38 – CONSIDERA-SE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PARA O CRIME DE DESERÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, A DEMORA NA CONCESSÃO DA BAIXA OU NA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO A QUE O INDIVÍDUO TIVER DIREITO; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR CAUSADO POR COMANDANTE OU OFICIAL DE QUARTO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Lista tríplice, organização. | pt_BR |
dc.subject.other | Eleição secreta, resultado, verificação. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 55 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70069 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm | |
stm.date.sessao | 1942-07-10 | |