Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:33:16Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:05Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:56:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55789
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71359
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 246 - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	32	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71306
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71328
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71329
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71322
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72561
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 21/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 26/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao	1954-05-24

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