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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T17:09:24Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:50:09Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:56:05Z
dc.date.available2017-03-02T17:09:24Z
dc.date.available2017-03-27T20:50:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:56:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55869
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71358
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 96ª Sessão, em 30/10/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero96pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71408
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71285
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71466
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71566
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 95ª Sessão, em 28/10/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 97ª Sessão, em 04/11/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 98ª Sessão, em 06/11/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 99ª Sessão, em 09/11/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao1953-10-30
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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