Ata da 37ª Sessão, em 04/06/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:40:23Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:50:01Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:04Z
dc.date.available	2017-03-02T16:40:23Z
dc.date.available	2017-03-27T20:50:01Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:04Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55804
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71355
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 247 - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Concussão, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Bahia.
dc.title	Ata da 37ª Sessão, em 04/06/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	37	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72561
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67921
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68277
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68387
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68327
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 38ª Sessão, em 07/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 09/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm
stm.date.sessao	1954-06-04

Arquivos deste item

Nome:: ATA037.pdf
Tamanho:: 565.2Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA037.htm
Tamanho:: 60.27Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples