Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:39:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:58Z
dc.date.available	2017-03-02T16:39:02Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55798
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71329
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	34	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71359
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71328
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71322
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 26/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm
stm.date.sessao	1954-05-28

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