Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:39:39Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:56Z
dc.date.available	2017-03-02T16:39:39Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:55:56Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55801
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71322
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 196 – VIOLÊNCIA SEXUAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 346 - A PRISÃO PREVENTIVA E A MENAGEM SERÃO LEVADAS EM CONTA INTEGRALMENTE NO CUMPRIMENTO DA PENA. NÃO O SERÁ A MENAGEM CONCEDIDA EM RESIDÊNCIA OU CIDADE.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Bahia.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Atentado violento ao pudor, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Peculato (DPM), diminuição da pena, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.title	Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	35	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71306
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71359
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72561
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 21/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1954-05-31

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