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Ata da 70ª Sessão, em 07/11/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:51:48Z
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dc.date.available2017-02-20T19:51:48Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:38Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:46Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53980
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71283
dc.subject.otherApelação criminal, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, intempestividade.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherExtinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherLesão culposa, prescrição.pt_BR
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherMandado de segurança, concessão.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento.pt_BR
dc.titleAta da 70ª Sessão, em 07/11/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero70pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm
stm.date.sessao1995-11-07
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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