Ata da 86ª Sessão, em 14/12/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:57:42Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:49:28Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:30Z
dc.date.available	2017-02-20T19:57:42Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:28Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53999
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71215
dc.subject	Questão administrativa, 1995.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, confirmação.	pt_BR
dc.subject.other	Intimação a militar.	pt_BR
dc.subject.other	Furto atenuado, condenação, confirmação.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado, condenação, confirmação.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de agentes, condenação, confirmação.	pt_BR
dc.subject.other	Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação.	pt_BR
dc.subject.other	Abono pecuniário, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Impossibilidade jurídica do pedido.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 86ª Sessão, em 14/12/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	86	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm
stm.date.sessao	1995-12-14