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Ata da 74ª Sessão, em 16/11/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:53:24Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:20Z
dc.date.available2017-02-20T19:53:24Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:15Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:20Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53984
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71175
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherObstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços.pt_BR
dc.subject.otherPrejudicialidade.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, anulação.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação.pt_BR
dc.subject.otherArquivamento de processos.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherFundamentação jurídica, alteração.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio simples, condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherForças armadas (FA), exclusão, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), absolvição.pt_BR
dc.titleAta da 74ª Sessão, em 16/11/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero74pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm
stm.date.sessao1995-11-16
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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