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Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-02-14T18:12:55Z
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dc.date.available2017-11-09T15:54:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52165
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70950
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 3ª Sessão, em 08/01/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero3pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70901
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 4ª Sessão, em 11/01/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm
stm.date.sessao1943-01-08
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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