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Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-16T15:14:58Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:54:07Z
dc.date.available2017-02-16T15:14:58Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:55Z
dc.date.available2017-11-09T15:54:07Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52872
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70884
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherPeculato, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, provimento.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Sergipe.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Sergipe.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Alagoas.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Alagoas.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 58ª Sessão, em 23/07/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero58pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70860
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 59ª Sessão, em 26/07/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao1943-07-23
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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