dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T20:23:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:47Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T20:23:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:47Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56532 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70802 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO. | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilícito. | pt_BR |
dc.subject | Comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, desconhecimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Ceará. | pt_BR |
dc.title | Ata da 51ª Sessão, em 01/07/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 51 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71714 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm | |
stm.date.sessao | 1942-07-01 | |