Ata da 48ª Sessão, em 21/06/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T17:49:12Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:47Z
dc.date.available	2017-03-03T17:49:12Z
dc.date.available	2017-03-27T20:58:50Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56200
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70801
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Relatório anual, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Processo, julgamento, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 21/06/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67847
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67969
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 19/06/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 49ª Sessão, em 24/06/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao	1940-06-21

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