Ata da 35ª Sessão, em  02/06/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-10T15:45:45Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:40Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:48:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:40Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57252
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70774
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Ceará.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Sergipe.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 35ª Sessão, em 02/06/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	35	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70724
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70718
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70763
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70769
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 05/06/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA035.htm
stm.date.sessao	1950-06-02

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